O espetáculo e o réu
Kafka descreveu um processo sem acusação. A imprensa contemporânea inverteu a fórmula: há acusação muito antes de haver processo.
Josef K. é preso numa manhã e nunca descobre de que o acusam. O incômodo do romance de Kafka não está na injustiça, está na assimetria: alguém sabe alguma coisa sobre ele que ele mesmo não sabe. Um século depois, o cidadão sob investigação vive o inverso exato, e não é claro qual dos dois é pior. Ele descobre a acusação antes de o Estado formalizá-la, lendo-a em uma manchete, com fotografia, adjetivos e um número de inquérito que ainda não lhe foi mostrado.
Essa inversão tem uma consequência técnica que os manuais tardaram a reconhecer: existem, hoje, dois julgamentos simultâneos, com ritos diferentes, provas diferentes e prazos incompatíveis. O primeiro corre nos autos, onde há contraditório, cadeia de custódia e recurso. O segundo corre em público, onde não há defesa prévia, não há juiz natural e a sentença, a perda do emprego, do contrato, do convívio, é executada de imediato e não admite apelação.
A pena mais rápida do sistema penal brasileiro não é a prisão em flagrante. É a primeira página.
Foucault observou que a punição moderna abandonou o suplício do corpo para investir na produção de um sujeito vigiado, classificado, arquivado. O que ele não pôde antecipar foi a terceirização dessa produção. Hoje a classificação é feita fora da instituição, em regime aberto e colaborativo: um trecho de interceptação divulgado, uma imagem de condução, um apelido de operação escolhido com talento publicitário. A biografia do investigado é reescrita por autores que não respondem por erro.
Contra isso, o silêncio absoluto da defesa é uma escolha legítima, mas é uma escolha, não uma neutralidade. Quando a defesa não fala, a narrativa não fica vazia: fica preenchida exclusivamente pela acusação. E quando a defesa fala mal, no volume errado e no momento errado, entrega ao adversário o único material que ele ainda não tinha: a confirmação de que o assunto importa.
O ônus da desconfiança
Beccaria escreveu que a presunção de inocência é a mais frágil das garantias, porque depende de uma virtude escassa: a paciência. O julgamento midiático é, no fundo, um problema de impaciência coletiva. Queremos saber antes de poder saber, e a única forma de satisfazer esse desejo é substituir a prova pela verossimilhança, que é sempre mais convincente, porque foi construída para convencer.
Ao advogado resta uma tarefa ingrata e artesanal: devolver o tempo ao caso. Reintroduzir a lentidão como método, insistir na forma quando a forma é impopular, sustentar a dúvida quando a dúvida já foi socialmente resolvida. Não porque a lentidão seja virtuosa em si, mas porque, no processo penal, a pressa nunca foi de quem se defende.
É por isso que, no meu trabalho, a liberdade e o nome são tratados como bens indivisíveis. Vencer nos autos e perder na praça pública não é uma vitória parcial: é uma derrota lenta, cumprida em prestações, por muitos anos depois do arquivamento.