01 · Defesa
Defesa Criminal Estratégica
Atuação em investigações criminais e administrativas, ações penais e medidas cautelares de elevada complexidade, com estratégia edificada sobre a antecipação de cenários.
Atuação
O Repertório
Índice
01
Direito Penal
Defesa em investigações e ações penais de elevada complexidade, do inquérito à sustentação oral nos Tribunais Superiores.
- —Crimes praticados por funcionários e gestores públicos
- —Lavagem de capitais
- —Crimes contra a ordem econômica e tributária
- —Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- —Ações penais originárias
- —Acordos de leniência
- —Acordos de não persecução penal
- —Crimes cibernéticos
- —Gerenciamento de crise
- —Elaboração de pareceres técnicos
- —Criminal compliance
- —Crimes contra o patrimônio
- —Crimes de violência doméstica e familiar
- —Crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri)
- —Crimes de trânsito
- —Crimes contra a honra
- —Crimes contra a saúde pública
- —Demais infrações penais e matérias correlatas, previstas na legislação penal, incluindo delitos de especial complexidade
02
Direito Civil
- —Disputas contratuais
- —Litígios que envolvem posse e propriedade
- —Ações indenizatórias
- —Assessoria e representação em questões afetas ao direito de família e sucessões, como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens, direito de visita, testamentos e inventários
03
Direito Empresarial
Estrutura societária, governança e litígios entre sócios, com olhar preventivo sobre o risco.
- —Assessoria jurídica corporativa, compliance e due diligence
- —Acordos de acionistas, sócios ou quotistas
- —Dissolução parcial ou total de sociedade e apuração de haveres
- —Apuração, imposição de medidas restritivas ou corretivas e demandas de ressarcimento de danos em casos de fraudes, abusos ou violações societárias em geral e descumprimento de regras de governança e de compliance
- —Contratos civis e comerciais, tais como compra e venda, permuta, doação, locação, empréstimo, agenciamento, empreitada, depósito, mandato, comissão, corretagem, transporte, mineração, seguro, jogo e aposta, fiança, promessa de recompensa e gestão de negócios
- —Representação em litígios societários
04
Direito Tributário
Defesa do contribuinte nas esferas administrativa e judicial, em todas as instâncias.
- —Defesa perante autoridades fiscais e tribunais administrativos em caso de lançamentos fiscais
- —Defesas em processos judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais
02 · Crise
Gestão de Crise & Reputação
Quando uma crise se instala, o dano à imagem pode ser tão grave quanto o processo. Atuo no contingenciamento imediato desse impacto, protegendo a liberdade, o nome, o patrimônio e os interesses de quem é defendido.
03 · Prevenção
Assessoria Preventiva, Compliance & Due Diligence
Mapeamento e gestão de risco criminal. Orientação consultiva destinada a profissionais com exposição penal em negócios e empresas.
04 · Cortes
Tribunais Superiores
Recursos e estratégias defensivas perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) em matérias de alta relevância, sensibilidade e repercussão.
Se o seu caso está em qualquer uma dessas linhas, ele já começou. A defesa também deveria.